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» Governo elabora Planos Estratégicos para garantir sustentabilidade da água nas Bacias Hidrográficas catarinenses

Os planos estão sendo desenvolvidos com a participação popular, numa ação conjunta com o Governo do Estado, sociedade em geral e usuários da água, tendo o apoio fundamental a efetiva participação dos Comitês de Bacias na construção destes Planos. Para que água não falte, nem fique poluída, é preciso organização, administração e gerenciamento, por isso a nossa meta é conhecer a realidade de nossas águas para elaborar um diagnóstico participativo da situação atual, através do cadastro de usuários de cada bacia hidrográfica e assim poder estabelecer prioridades, metas e estratégias que possibilitem uma gestão integrada entre a o governo, a sociedade e os usuários das águas, ” explica o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini. Os trabalhos, para o desenvolvimento dos planos, estão sendo realizados em três etapas. A primeira, já finalizada, visou discutir o plano de trabalho e o envolvimento popular, nas respectivas bacias. A segunda etapa, iniciada no mês de fevereiro, consiste no levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, para uma avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas atuais e futuras. Reuniões de acompanhamento para apresentação dos resultados da primeira etapa dos planos (etapa A), e levantamento de contribuições locais para a segunda etapa, serão realizadas nas três bacias entre os dias 13 e 16 deste mês. Na terceira e última etapa serão definidas diretrizes, objetivos e metas para a preservação da água em cada bacia, conforme os anseios locais. Cada plano deverá apresentar ações estratégicas que permitam a sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo prazos. A previsão é que os planos sejam finalizados em agosto deste ano, sendo que para isso, devem ser realizados novos encontros regionais e reuniões de acompanhamento com a participação de entidades governamentais, sociedade civil e usuários da água. A Bacia Hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A gestão hídrica deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Os Planos Estratégicos estão sendo elaborados através da empresa MPB Engenharia, sob a coordenação de uma equipe de acompanhamento composta por técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da (SDS/DRHI), e uma comissão da sociedade local, designada pelos respectivos comitês e pró-comitê de bacia. Etapas para elaboração dos planos: A - Estratégia de envolvimento da sociedade civil, dos usuários e do poder público na construção de um processo democrático e participativo para a gestão dos recursos hídricos. A participação de todos os setores na discussão e na elaboração dos Planos é um ato de responsabilidade e de cidadania, e garantia de um processo de gestão sustentável e efetiva. A participação social é imprescindível, em todo o processo de elaboração do Plano e também na fase posterior de sua implementação para um planejamento descentralizado e efetiva implementação das decisões. B - Diagnóstico e Prognóstico da situação dos recursos hídricos de cada uma das bacias hidrográficas, visando levantar as demandas, as disponibilidades, os conflitos e as oportunidades relacionadas ao recurso água, atuais e potenciais. C – Elaboração do Plano, com definição das diretrizes, metas e estratégias para atingir os cenários definidos em consenso com a sociedade, através de ações, programas e projetos a serem implementados, visando o efetivo gerenciamento dos recursos hídricos. Resultados esperados: Preposição de metas para o restabelecimento da qualidade adequada da água, a serem progressivamente atingidos, através de ações previstas no plano; metas para atingir um estágio de equilíbrio entre os usos múltiplos da água e a necessidade de sua conservação; e a definição da estrutura institucional para o efetivo gerenciamento dos recursos hídricos, através da implementação das ações previstas. - 07/04/2009

Fonte:Soledad Urrutia - Assessoria de Comunicação / MPB Engenharia