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Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos - CEURH

Santa Catarina, 18 de Maio de 2024

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» Governo apresenta resultado da primeira etapa do Plano Estratégico da Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó

Durante a reunião de acompanhamento também serão discutidos os aspectos legas e institucionais para elaboração do plano; a área de abrangência do estudo; o cronograma das atividades previstas futuramente; e serão colhidas contribuições locais para a elaboração da segunda etapa do plano, que prevê o desenvolvimento de um diagnóstico e um prognóstico da situação dos recursos hídricos da bacia, visando levantar as demandas, as disponibilidades, potencialidades e os conflitos atuais e futuros. A reunião contará com participação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica, que é considerado, pelo Sistema Nacional de Recursos Hídricos, a base da gestão participativa e integrada da água da Comissão de Acompanhamento e das principais parcerias institucionais. O comitê é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. A Bacia Hidrográfica do Rio Timbó possui uma área de 5.011 km², o que represente cerca de 5 % do território catarinense. Ao todo, 11 municípios fazem parte da bacia, sendo de cinco de forma integral e o restante de maneira parcial. O Plano Estratégico tem o objetivo de realizar um amplo diagnóstico participativo da situação atual e futura das águas da bacia hidrográfica e de conhecer as disponibilidades hídricas para estabelecer prioridades, metas e estratégias de ações que possibilitem uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos. Para desenvolver o plano, os trabalhos estão sendo realizados em três etapas. A primeira, já finalizada, visou discutir o plano de trabalho e o envolvimento popular, nas respectivas bacias. A segunda etapa, iniciada neste mês de abril, consiste no levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, para uma avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas atuais e futuras. Na terceira e última etapa serão definidas diretrizes, objetivos e metas para a preservação da água na bacia, conforme os anseios locais. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em agosto deste ano, sendo que para isso, devem ser realizados novos encontros regionais com a participação de entidades governamentais, sociedade civil e usuários da água. Além do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, estão sendo realizados planos com o mesmo objetivo nas bacias dos Rios Jacutinga e Chapecó. Os três planos estão sendo elaborados através da empresa MPB Engenharia, sob a coordenação de uma equipe de acompanhamento composta por técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da (SDS/DRHI), e uma comissão da sociedade local, designada pelos respectivos comitês e pró-comitês de bacias. Endereço da reunião: Pousada São Pedro do Timbó – Rodovia SC 478 – Distrito de Santa Cruz do Timbó – Acesso através da Rodovia BR 280 – Porto União – SC. PROGRAMAÇÃO: 14:00 – 16:30 hs • Resultados da Etapa A – Andamento do projeto • Aspectos legais e institucionais • A área de abrangência do estudo • Cronograma das atividades e alterações • Contribuições locais para a Etapa B • Assuntos gerais: cadastro de usuários 16:30 – 17:00 hs • Discussão e apresentação de sugestões Municípios que fazem parte da bacia: Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Matos Costa, Porto União, Timbó Grande, Calmon, Caçador, Canoinhas, Lebon Régis, Major Vieira, Santa Cecília. - 07/04/2009

Fonte:Soledad Urrutia - Assessoria de Imprensa/ MPB Engenharia