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Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos - CEURH

Santa Catarina, 4 de Maio de 2024

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» Resultados da etapa A são apresentados para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó

Com o objetivo de realizar um amplo diagnóstico participativo da situação atual e futura das águas e de conhecer as disponibilidades hídricas para estabelecer prioridades, metas e estratégias de ações que possibilitem uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio do Banco Mundial, através do Projeto PRAPEM / Microbacias 2, está elaborando um Plano Estratégico da Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó. Os resultados da primeira etapa da ação foram apresentados na quinta-feira (16), no município de Porto União, para os membros Comitê da bacia hidrográfica, técnicos da Epagri e representantes das SDR´s abrangidas pela bacia. A primeira etapa, já finalizada, visou discutir o plano de trabalho e o envolvimento popular na bacia. A segunda etapa, iniciada neste mês de abril, consiste no levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, para uma avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas atuais e futuras. Na terceira e última etapa serão definidas diretrizes, objetivos e metas para a preservação da água na bacia, conforme os anseios locais. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em agosto deste ano. Durante a reunião foi apresentado o Sistema de Cadastro de Usuários de água, que está sendo implantado pela SDS em todo o estado, com objetivo de saber como, onde e por quem estão sendo usados os recursos hídricos disponíveis (indústria, agricultura e abastecimento). A ação permitirá prever cenários futuros para Santa Catarina, desenvolver estratégias para a sustentabilidade hídrica e regularizar os atuais usuários dos recursos hídricos. O coordenador Geral do plano, pela empresa MPB Engenharia, contratada para desenvolver os trabalhos de elaboração, Ciro Rocha, apresentou questões relacionadas aos aspectos legas e institucionais para elaboração do plano; à área de abrangência do estudo; o cronograma das atividades previstas futuramente. Também foram colhidas contribuições locais para a elaboração da segunda etapa da ação, que prevê o desenvolvimento de um diagnóstico e um prognóstico da situação dos recursos hídricos da bacia, visando levantar as demandas, as disponibilidades, potencialidades e os conflitos atuais e futuros. O Plano Estratégico está sendo elaborado através de uma ação conjunta com outras entidades governamentais, sociedade em geral e usuários de água da bacia. Além do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, estão sendo realizados planos com o mesmo objetivo nas bacias dos Rios Jacutinga e Chapecó. Os três planos estão sendo elaborados através da empresa MPB Engenharia, sob a coordenação de uma equipe de acompanhamento composta por técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da (SDS/DRHI), e uma comissão da sociedade local, designada pelos respectivos comitês e pró-comitês de bacias. - 19/05/2009

Fonte:Soledad Urrutia de Sousa - Assessoria de Comunicação MPB Engenharia