» Prioridades definidas para preservar a água da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó

Após conhecer o diagnóstico da situação atual das águas e as disponibilidades hídricas da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, representantes de diversos setores da sociedade civil, iniciativa privada e do poder público estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (28) na Câmara de Vereadores de Porto União, para discutir e apresentar metas, ações e diretrizes para preservar a água nos rios, lagos e aquíferos localizados na bacia hidrográfica. Ao todo, os participantes definiram 59 itens, que visam garantir a sustentabilidade hídrica na região da bacia hidrográfica e que deverão ser priorizados para possibilitar uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos. A definição das prioridades ocorreu durante o 3º Encontro Regional do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó (SHPRH Timbó), uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio do Banco Mundial, através do Projeto PRAPEM/ Microbacias 2. As propostas, definidas durante a reunião em Timbó, compreendem a última etapa de elaboração do plano (Etapa C). Nas etapas anteriores foi realizado um amplo diagnóstico participativo da situação atual das águas na bacia, apresentando, também, as disponibilidades hídricas, base para estabelecer as prioridades, metas e estratégias de ações para a preservação da água. As propostas objetivam a realização de ações focadas em grupos de Educação Ambiental, Compatibilização de Conflitos de Usos da Água, Águas Subterrâneas, Qualidade da Água, Articulação Institucional, entre outros. Entre as prioridades dos participantes destacam-se a continuidade do cadastro dos usuários de água, ação que permitirá saber como e por quem é utilizada a água disponível na bacia hidrográfica; a implementação de ações de educação ambiental com ênfase nos recursos hídricos; o fortalecimento de incentivos ao reuso da água na indústria; a promoção do licenciamento ambiental dos poços de captação da água para evitar contaminação e/ou poluição dos aqüíferos; e a definição de metas para a redução da poluição de origem do esgotamento sanitário, de dejetos de animais e de efluentes. Outro aspecto importante, priorizado pelos participanetes, é a necessidade de saneamentos básico e ambiental da bacia em questão. O Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó é desenvolvido com a participação popular numa ação conjunta entre o Governo do Estado, sociedade e usuários da água, tendo o apoio fundamental e a efetiva participação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó. A empresa MPB Engenharia é a responsável pela elaboração do plano, sob a coordenação da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS e de uma equipe de acompanhamento composta por seus técnicos; e uma comissão da sociedade, designada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica. Participaram do encontro representante da SDS, da MPB Engenharia, do Projeto Microbacias 2, do Comitê da Bacia Hidrográfica, da comissão de acompanhamento dos trabalhos, parcerias institucionais, sociedade e usuários em geral. O prefeito do município de Porto União, Renato Stasiak, e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Nilton César Holovaty, também estiveram presentes. Também estão sendo desenvolvidos, paralelamente, os Planos Estratégicos de Gestão Integrada nas Bacias Hidrográficas dos Rios Jacutinga e Chapecó. A expectativa é de que no futuro planos como esses, também, sejam elaborados nas outras Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, garantindo ações e propostas estratégicas de preservação dos recursos hídricos catarinenses. “Os conflitos relacionados à água são cada vez mais frequentes no estado, por isso, a discussão e definição de medidas de preservação deve pautar a agenda de prioridades do setor público, da iniciativa privada e da sociedade em geral”, destacou o coordenador dos planos, pela SDS, Guilherme Miranda. O 3º Encontro Regional foi organizado pela SDS, com o apoio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó. Mais informações no site: www.aguas.sc.gov.br/planotimbo. - 29/09/2009

Fonte:MPB Engenharia