» Próxima Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

PAUTA: Posse do Presidente do CERH. Posse do Secretário Executivo do CERH. Posse de novos Conselheiros da FATMA e ABES/SC Aprovação da ata da 24ª Reunião Ordinária do CERH. Definição dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta com interesse no gerenciamento de recursos hídricos que deverá compor o CERH para ser incluído no Projeto de Lei que altera a composição do mesmo; Proposta de encaminhamento ao CNRH de documento para a gestão compartilhada e criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba - Aprovação de Resolução CERH nº 001/2010. Apresentação da proposta de criação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rio Chapecó, Irani e Contíguos. Análise da Resolução nº 02/2010 do Comitê Canoas que aprova o Regimento Interno do mesmo. Processo de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (envolvimentos dos Estados). Apresentação do Projeto SC Rural–Microbacias3–Gestão de Recursos Hídricos e criação da Comissão Técnica do Projeto SC Rural–Microbacias 3. Encaminhamentos do Plano Integrado de Mitigação e Prevenção de Desastres Naturais da Bacia do Itajaí encaminhado via FAPESC/GTC. Moção nº 11 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Balanço Geral de uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, e previsão para 2010. Informações Gerais: Processo de Criação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios da Ilha de Santa Catarina. Processo de criação do órgão gestor de recursos hídricos de SC. Mapeamento Hidrogeológico de Santa Catarina – SDS//DRHICPRM. Base Cartográfica – Aerofotogrametria. Outorgas Preventivas para abastecimento público em SC. - 08/06/2010

Fonte:Conselho Estadual de Recursos Hídricos