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» 27ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, realizar-se-a no dia 31 de agosto de 2011, quarta-feira, das 13h30min às 17:30h, tendo como local o Auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo Rodovia SC 401, KM 5, nº 4.600 Saco Grande II, Florianópolis, com a seguinte ordem do dia: •Aprovação da Ata da Reunião Ordinária anterior. •Posse do Secretário Executivo e de outros representantes do CERH. •Aprovação da Comissão Pró Comitê das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santa Catarina. •Informações sobre a formação das Comissões Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. •Informação sobre o Projeto de Lei que dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 6º, da Lei nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. •Informação sobre o andamento do processo da Resolução Nº 36, que altera os dispositivos do Regimento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. •Informações Gerais: •Resolução CNRH nº 70 – Prioridades para aplicação da cobrança pelo uso de Recursos Hídricos – UHE’s Estaduais . •Apresentação do Processo do Programa SC Rural- Ação Gestão de Recursos Hídricos. - 24/08/2011

Fonte:GEPHI