Cadastro de Usuários de Água do Estado de Santa Catarina Sua Participação é Fundamental!
A escassez de água, em quantidade e qualidade, tem se tornado realidade em vários países. No Estado de Santa Catarina, muitos municípios sofrem com períodos de estiagem e com a degradação dos rios e dos mananciais, situações que comprometem o abastecimento de água para a população e o desempenho econômico de diversas atividades, das quais todos dependem.
Pensando nisto, o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de sua Diretoria de Recursos Hídricos, está iniciando o Cadastro de Usuários de Água nas Bacias Hidrográficas do Estado, visando garantir a conservação e o uso igualitário dos recursos hídricos.
- QUAL O OBJETIVO DO CADASTRO DE USUÁRIOS DE ÁGUA?
- QUEM SÃO OS USUÁRIOS DE ÁGUA?
-QUEM DEVE SE CADASTRAR? Assim, se você utiliza a água de rios, córregos ou fontes de água superficial ou subterrânea para captar água ou lançar efluentes, você é um usuário e deve se cadastrar! Já os consumidores de água, ou seja, aqueles que recebem a água das companhias de saneamento, por exemplo, não precisam se cadastrar!!
-PORQUE SE CADASTRAR?
- O QUE É A OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA? É um documento na qual o poder público outorgante, neste caso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS concede ao requerente o direito de uso de recurso hídrico, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas neste documento.
-QUANTO CUSTA SE CADASTRAR? O Cadastro de Usuários é GRATUITO. Ninguém precisa pagar para se cadastrar!
-COMO SE CADASTRAR?
Através do site: O Cadastro de Usuários de Água é fundamental, pois possibilita garantir a água para os atuais usuários e planejar o uso para as gerações futuras. PARTICIPE!!! FAÇA SUA PARTE PARA CONSERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CATARINENSE. CADASTRE-SE!!! Para dúvidas e informações, entre em contato Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável |