» SDS e Banco do Brasil assinam termo de cooperação para cadastro dos usos da água em SC

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) assinou, na terça-feira, 22/3, Dia Mundial da Água, um termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil a fim de promover o cadastramento dos usos da água em Santa Catarina. Este é o primeiro termo assinado no Estado para esta finalidade. O objetivo é iniciar a regularização dos usos dos recursos hídricos. “Que a parceria com o Banco do Brasil seja uma porta aberta para que outras entidades, do setor público ou privado, possam nos ajudar para que possam aumentar e concluir o cadastro estadual dos usos da água” disse o secretário Paulo Bornhausen. Segundo o secretário, o convênio marca início de uma nova fase na proteção dos recursos hídricos em Santa Catarina. “Tenho certeza estamos cumprindo com a nossa missão e fazendo aquilo que é mais nobre: cuidar das futuras gerações”, concluiu. Ao agradecer à instituição, Bornhausen convidou o Banco do Brasil a participar de outras ações promovidas pela SDS na área de sustentabilidade. O superintendente estadual do Banco do Brasil, Reinaldo Kazufumi Yokoyama, avaliou que o convênio ajudará a mostrar que sociedade catarinense utiliza a água de uma maneira consciente, adequada e dentro da lei. “Tivemos a oportunidade de assinar um protocolo pelo qual unimos forças para que o estado de Santa Catarina ocupe novamente uma posição de vanguarda”, declarou Yokoyama. Pelo termo, o Banco do Brasil irá orientar seus clientes que buscam financiamento, como agricultores, pecuaristas, industriais que fazem uso da água em suas atividades, a providenciar o cadastro na SDS. Para receber o crédito, os clientes deverão apresentar um protocolo de cadastramento. "Desta forma, o Banco do Brasil estimula o cadastro e apoio à regulamentação dos usos da água", explica o secretário. Participaram da assinatura, o presidente da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Murilo Flores e o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Edison Lima. Cadastro ajudará a conhecer uso da água em SC O cadastro é um dos instrumentos do Sistema de Informações de Recursos Hídricos. Os dados possibilitarão conhecer melhor a realidade local de cada bacia hidrográfica. Essas informações ajudarão na gestão de recursos hídricos de forma sustentável. Para o secretário Paulo Bornhausen, de modo geral, Santa Catarina ainda não apresenta grandes dificuldade de acesso aos recursos hídricos. “Mas nós já observamos em algumas regiões que há bacias sofrendo com problemas no abastecimento de água potável, com conflitos pelo uso, com o comprometimento da água por poluição e mau uso dos recursos”, observou. “Por isso, precisamos agir rapidamente”, lembrou Bornhausen. O cadastramento é o primeiro passo para a regularização dos usos da água. A partir desses dados, cada comitê de gerenciamento de bacia hidrográfica catarinense irá elaborar ou revisar seu plano de bacia. A última etapa é a concessão das outorgas de direito de uso da água. Por meio delas, o Estado garante o direito de uso aos requerentes para os seus consumos e processos produtivos. Nos próximos anos, o Governo do Estado irá promover campanhas de esclarecimento, educação e treinamento para o cadastramento em 14 bacias hidrográficas. A primeira dela, prevista para o segundo semestre deste ano, é a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Mas já é possível se cadastrar pelo endereço www.aguas.sc.gov.br/cadastro. SDS – Criada em 2005, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável integra as três dimensões do desenvolvimento em suas ações: social, econômico e ambiental, a fim de promover o desenvolvimento catarinense com bases na sustentabilidade e na inovação. Desde março de 2011 é comandada pelo secretário de Estado Paulo Bornhausen. Informações adicionais: Jornalista Rafael Paulo, telefone: (48) 3029-9074, email rafaelpaulo@sds.sc.gov.br . Fonte: www.sds.sc.gov.br - 23/03/2011

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