Escolha a Agência
Escolha o Comitê
Comissão Pró-Comitê da Ilha de Santa Catarina
Comissão Pró-Comitê do Rio Mampituba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas
Comitê da Lagoa da Conceição
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas
Comitê do Rio Araranguá
Comitê do Rio Camboriú
Comitê do Rio Canoas
Comitê do Rio Canoinhas
Comitê do Rio Chapecó / Irani
Comitê do Rio Cubatão do Sul
Comitê do Rio do Peixe
Comitê do Rio Itapocu
Comitê do Rio Jacutinga
Comitê do Rio Timbó
Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar
Comitê do Rio Urussanga
Comitê dos Rios Cubatão (Norte) e Cachoeira
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Outros Links
Santa Catarina
SDS
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Ministério do Meio Ambiente
Agência Nacional de Águas
Buscar:
Menu do site:
Principal
Agenda
Notícias
Biblioteca Virtual
Dúvidas
Fórum de debate
Contato
Editais de Convocação
Portarias SDS
Portarias de Outorgas Preventivas
Portarias de Outorgas
Portaria SDS 041/08 - Out. Energia Hidrelétrica (PCH Santa Luzia Alto)
Portaria SDS 058/08 - Out. Energia Hidrelétrica (PCH Spessato)
Portaria SDS 062/08 - Out. Energia Hidrelétrica (PCH São Sebastião I)
Portaria SDS 063/08 - Out. Energia Hidrelétrica (PCH Aguti)
Portaria SDS 064/08 - Out. Energia Hidrelétrica (PCH São Valentim)
Portaria SDS 065/08 - Out. Energia Hidrelétrica (PCH Nova Trento)
Portarias Reserva de Disponibilidade Hídrica
Cadastro de Usuários de Água
Projeto Outorga
Cadastro Rio Itajaí
Santa Catarina, 7 de Dezembro de 2025
Portarias de Outorgas
Portarias de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hidricos
