Escolha a Agência
Escolha o Comitê
Comissão Pró-Comitê da Ilha de Santa Catarina
Comissão Pró-Comitê do Rio Mampituba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas
Comitê da Lagoa da Conceição
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas
Comitê do Rio Araranguá
Comitê do Rio Camboriú
Comitê do Rio Canoas
Comitê do Rio Canoinhas
Comitê do Rio Chapecó / Irani
Comitê do Rio Cubatão do Sul
Comitê do Rio do Peixe
Comitê do Rio Itapocu
Comitê do Rio Jacutinga
Comitê do Rio Timbó
Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar
Comitê do Rio Urussanga
Comitê dos Rios Cubatão (Norte) e Cachoeira
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Outros Links
Santa Catarina
SDS
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Ministério do Meio Ambiente
Agência Nacional de Águas
Buscar:
Menu do site:
Principal
Agenda
Notícias
Biblioteca Virtual
Dúvidas
Fórum de debate
Contato
Editais de Convocação
Portarias SDS
Portarias de Outorgas Preventivas
Portaria SDS 039/06 - Döhler
Portaria SDS 041/06 - Whirpool S.A. – Unidade Embraco Fundição
Portaria SDS 010/08 - CASAN(Barragem Rio do Salto)
Portaria SDS 037/08 - Outorga Usuários Bacia Cubatão Norte
Portaria SDS 048/08 - Out. Outros Usos (Prefeitura Barra Velha-Abertura e Fixação da Foz do Rio Itapocú)
Portaria SDS 058/09 - Outorga Abastecimento Público(CASAN/SAMAE)
Portaria SDS 076/09 - Outorga Abastecimento Público(Prefeitura Iporã do Oeste)
Portaria SDS 085/09 - Outorga Abastecimento Público(Prefeitura de Ponte Serrada)
Portaria SDS 005/10 - Out. Abast. Pub. (CASAN)
Portaria SDS 016/10 - Out. Outros Usos (Prefeitura de Joinville/Sec. Infraestrutura Urbana-vertente rua Noruega)
Portaria SDS 018/10 - Altera Portaria 085/09(Pref. Ponte Serrada)
Portaria SDS 031/10- Outorga Abastecimento Público(Prefeitura de Ipumirim)
Portaria SDS 034/10 - Outorga Abastecimento Público(Prefeitura de Xanxerê)
Portaria SDS 037/10 - Outorga Abastecimento Público(Prefeitura de São Carlos)
Portaria SDS 039/10 - Outorga Abastecimento Público(Prefeitura de Saudades)
Portaria SDS 040/10 - Outorga Abastecimento Público(Prefeitura de Bandeirantes)
Portaria SDS 045/10 - Out. Abast. Pub. - Revoga Portaria 005/10 (CASAN)
Portaria SDS 057/10 - Out. Abast. Pub. (Prefeitura de São João do Oeste)
Portaria SDS 079/10 - Out. Abast. Pub. (CASAN)
Portaria SDS 080/10 - Out. Abast. Pub (Prefeitura de Tijucas do Sul)
Portaria SDS 085/10 - Out. Outros Usos (Prefeitura de Araranguá-comportas)
Portaria SDS 088/10 - Out. Abast. Pub. (Prefeitura de Cunhataí)
Portaria SDS 092/10 - Out. Abast. Pub. (Prefeitura de Nova Erechim)
Portaria SDS 093/10 - Out. Outros Usos (Prefeitura de Nova Veneza-dessassoreamento Rio Dandalo)
ERRATA Portaria SDS 093/10 - Out. Outros Usos (Prefeitura de Nova Veneza-dessassoreamento Rio Dandalo)
Portaria SDS 006/11 - Out. Outros Usos (Pref. Balneário Barra do Sul-espigões canal do Linguado)
Portaria SDS 007/11 - Out. Outros Usos (Pref. Balneário Barra do Sul-dragagem canal do Linguado)
Portaria SDS 009/11 - Out. Outros Usos(Pref. Turvo - drenagem e dessassoreamento)
Portaria SDS 010/11 - Out. Outros Usos(Pref. Meleiro-construção de ponte)
Portaria SDS 011/11 - Out. Outros Usos(Pref. Araranguá-construção de ponte)
Portaria SDS 012/11 - Out. Outros Usos(Pref. Timbé do Sul-construção de pontes)
Portaria SDS 026/11 - Out. Abast. Pub. (CASAN)
Portaria SDS 027/11 - Out. Abast. Pub. - Revoga as Port. 040/06, 016/09, 051/10 e 055/10(Águas de Joinville)
Portaria SDS 028/11 - Out. Outros Usos(Pref. de Canelinha-construção de pontes)
Portaria SDS 029/11 - Out. Outros Usos(Pref. Santa Rosa de Lima-construção de pontes)
Portaria SDS 031/11 - Out. Outros Usos(Pref. Gravatal-construção de pontes)
Portaria SDS 034/11 - Altera e corrige a Port. 027/11(Águas de Joinville)
Portaria SDS 035/11 - Out. Outros Usos(Pref. Forquilhinha-construção de ponte)
Portaria SDS 036/11 - Out. Outros Usos(Pref. Corupá-construção de pontes)
Portaria SDS 037/11 - Out. Outros Usos(Pref. Praia Grande-construção de pontes)
Portaria SDS 038/11 - Out. Outros Usos(Pref. Jacinto Machado-construção de ponte)
Portaria SDS 039/11 - Out. Outors Usos(Pref. Jacinto Machado-reconstrução das estradas vicinais)
Portaria SDS 042/11 - Out. Abast. Pub(Pref. Caibi - Renovação Port. 090/09)
Portaria SDS 043/11 - Out. Abast. Pub(Pref. Tigrinhos-Renovação Port. 084/09)
Portaria SDS 044/11 - Out. Outros Usos(Pref. Ibirama - construção de pontes)
Portaria SDS 055/11 - Out. Abast. Pub. (Aliança Navegação e Logistica)
Portaria SDS 056/11 - Out. Abast. Pub.(SAMAE/São Bento do Sul)
Portaria SDS 059/11 - Out. Outros Usos(Pref. Rio Fortuna-construção de pontes)
Portaria SDS 060/11 - Out. Outros Usos(Pref.Chapadão do Lageado-construção de pontes)
Portaria SDS 061/11 - Out. Outros Usos(Pref. Angelina-construção de ponte)
Portaria SDS 062/11 - Out. Abast. Pub.(CASAN)
Portaria SDS 074/11 - Out. Outros Usos(Pref. Armazém-reconstrução de pontes)
Portaria SDS 075/11 - Out. Outors Usos(Pref. Içara-construção pontes)
Portaria SDS 076/11 - Out. Outors Usos(Pref. Içara- dragagem/dessassoreamento/canalização)
Portaria SDS 084/11 - Out. Outros Usos(Pref. Coronel Freitas-recuperação estradas/construção ponte)
Portaria SDS 085/11 - Out. Outros Usos(Autopista Litoral Sul-construção pontes)
Portaria SDS 087/11 - Out. Outros Usos(Pref. Benedito Novo-reconstrução pontes)
Portaria SDS 095/11 - Out. Outros Usos(Pref. Santa Rosa de Lima-construção ponte)
Portaria SDS 096/11 - Out. Outros Usos(Pref. Lauro Muller-const. e recup.pontes)
Portaria SDS 099/11 - Out. Outros Usos(Pref. São Bonifácio-const. e recup. pontes)
Portaria SDS 100/11 - Out. Outros Usos(Autopista Litoral Sul-alargamento/reforço de pontes)
Portaria SDS 104/11 - Out. Outros Usos(Autopista Planalto Sul-alargamento/reforço de pontes)
Portaria SDS 107/11 - Out. Abast. Pub(Pref. Tunápolis - Renovação Port. 041/10)
Portaria SDS 109/11 - Out. Abast. Pub(Pref. Palhoça)
Portaria SDS 111/11 - Out. Abast. Pub(SAMAE/Brusque-Renovação Port.058/09)
Portaria SDS 112/11 - Out. Abast. Pub.(Habitasul)
Portaria SDS 119/11 - Out. Outros Usos(Autopista Planlato Sul-alargamento/reforço pontes)
Portaria SDS 123/11 - Out. Outros Usos(Pref. Içara-cosntrução ponte/limpeza e desobstrução de corrego)
Portaria SDS 124/11 - altera Port. 009/11(Pref. Turvo)
Portaria SDS 138/11 - Out. Outros Usos (Pref. Joinville-Sec. Infraestrutura Urbana)
Portaria SDS 144/11 - Out. Outros Usos (Pref.Biguaçu)
Portaria SDS 147/11 - Out. Outros Usos (Pref. Bela Vista do Toldo)
Portarias de Outorgas
Portarias Reserva de Disponibilidade Hídrica
Cadastro de Usuários de Água
Projeto Outorga
Cadastro Rio Itajaí
Santa Catarina, 22 de Outubro de 2025
Portarias de Outorgas Preventivas
Portarias de Outorgas Preventivas de Direito de Uso de Recursos Hidricos
