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Santa Catarina, 6 de Julho de 2025

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» 25ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

A extensa pauta da 25ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, que deveria ter ocorrido no dia 10 de dezembro de 2009, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda convocação, tendo como local o Auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, na Rua Frei Caneca, nº 400, Bairro Agronômica, Florianópolis, ficará para o início do ano de 2010, pois não houve quórum suficiente para a sua realização. Na 2ª chamada apenas 7 conselheiros estavam presentes, e até as 14:30h chegaram apenas mais dois, o que transfere para uma nova reunião (a ser marcada) a seguinte ordem do dia: 1.Posse do Secretário Executivo do CERH. 2.Aprovação da ata da 24ª Reunião Ordinária do CERH. 3.Posse de novos Conselheiros da FATMA e ABES/SC. 4.Proposta de encaminhamento ao CNRH de documento para a gestão compartilhada e criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. 5.Apresentação do Projeto SC Rural – Microbacias 3 – Gestão de Recursos Hídricos. 6.Balanço Geral de uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. 7.Apresentação e aprovação do Plano Integrado de Mitigação e Prevenção de Desastres Naturais da Bacia do Itajaí. (foi apenas relatado, e necessitará ser apreciado). 8.Moção nº 11 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí 9. Informações Gerais: .Processo de Criação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios da Ilha de Santa Catarina. .Encaminhamento ao Legislativo de Projeto de Lei que cria o órgão gestor de recursos hídricos de SC. .Mapeamento Hidrogeológico de Santa Catarina – SDS//DRHICPRM. .Base Cartográfica – Aerofotogrametria. .Outorgas Preventivas para abastecimento público em SC. .Reservas de Disponibilidades Hídricas para PCH´s e CGH´s. .APDH´s para empreendedores. .Participação no XI ENCOB Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Uberlândia. .Outros assuntos. - 14/12/2009

Fonte:GEPHI