» Realizada a 22ª Reunião Ordinária do CERH

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 16 de outubro de 2008, às 14:00 horas, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, a 22ª Reunião Ordinária do CERH. Com quorum suficiente para deliberar os assuntos da Pauta e com a presença de um total de 45 pessoas entre Conselheiros e Convidados a reunião encerrou às 17:15 horas. Os assuntos discutidos, aprovados e deliberados pelos Conselheiros foram: 1.Aprovação da ata da 21ª Reunião Ordinária do CERH; 2.Apresentação das Ações da Diretoria de Recursos Hídricos – processo de outorga; 3.Resolução 31 do Comitê do Itajaí sobre o estabelecimento dos critérios de outorgas na Bacia do Rio Itajaí. 4.Proposta enviada pelo Comitê Cubatão (norte) sobre a ampliação da área de abrangência daquele Comitê incluindo o Rio Cachoeira. 5.Câmara Técnica de Gestão da Bacia do Rio Uruguai – CTBRU, aprovado pela Comissão Pró Câmara. 6.Apresentação pela Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL, da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 7.Informações Gerais. - 16/10/2008

Fonte:Secretaria Executiva