Notícias:

» Última Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 2008

No último dia 11 de dezembro ocorreu a última Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos no ano de 2008, onde foi discutido a seguinte pauta: 1)Aprovação da ata da 22ª Reunião Ordinária do CERH; 2)Apresentação pela Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL, da proposta de Projeto de Lei que altera a Lei que cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e da Proposta de Regimento Interno. 3)Parecer conjunto CTIL e CTORH sobre a Resolução 31 do Comitê do Itajaí referente ao estabelecimento dos critérios de outorgas na Bacia do Rio Itajaí. 4)Projeto de Lei nº 0254.0/2008 que Institui a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica para fins de Licenciamento Ambiental. 5)Informações Gerais. - 19/12/2008

Fonte:Secretaria Executiva