ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH – 20/05/2008

CONSELHEIROS PRESENTES

Onofre Santo Agostini – representante titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Presidente do CERH;

Silvio Thadeu de Menezes – representante titular da Secretaria de Estado da Agricultura –SAR;

José Délcio Steinbach – representante titular da Secretaria de Estado da Saúde – SES;

Vanessa Santos – representante suplente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN;

Carlos Leomar Kreuz – representante titular da Fundação de Meio Ambiente – FATMA;

Fabiane Nóbrega – representante suplente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC;

Paulo José Aragão – representante titular da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES;

José Vicente Miranda Regina - representante titular da Associação Brasileira de Recursos Hídricos;

José Antonio da Silva – representante titular da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID;

Beate Frank – representante titular da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE;

João Batista Lins Coitinho – representante titular da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS;

REPRESENTANTES DA SDS

Flavio Rene Brea Victoria – Diretor de Recursos Hídricos

Marta Elisabete Kracik – Técnica da Diretoria de Recursos Hídricos;

Guilherme Xavier de Miranda Jr. – Técnico da Diretoria de Recursos Hídricos;

Luciana C. Castro - Técnica da Diretoria de Recursos Hídricos;

REPRESENTANTES DE COMITÊS DE BACIAS

Enio Faqueti - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú;

Ernani Palma Ribeiro Fº - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá;

Rodolfo Martinelli - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga;

DEMAIS PARTICIPANTES:

Hector Raul Muñoz Espinosa – representante da UNIVALI;

Cristiano Voitina – CONDES (IDEIA);

Maria Anita P. Bleyes – Secretaria de Estado da Fazenda;

Daniel Vinicius Netto – Técnico da FATMA

Gerson Conceição – Técnico da EPAGRI;

Edson Fronza – representante da UVESC.

Gilberto Valente Canali – Presidente da Comissão Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL do CERH;

Assuntos Discutidos:

- Aprovação da Ata da 19ª Reunião Ordinária;

- Apresentação das Diretrizes e Projetos Estratégicos da Diretoria de Recursos Hídricos;

- Aprovação do Regimento Interno do Comitê Urussanga;

- Apresentação da Proposta de Reestruturação do Comitê Camboriú;

- Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica do Plano Estadual;

- Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica de Outorga de Recursos Hídricos – CTORH;

- Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL;

- Solicitação da União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC para integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH;

- Apresentação do projeto Marca D’Água – Comitês de Bacia sob o olhar dos seus membros Beate Frank.

Informações Gerais

- Informar aos conselheiros que está sendo construída um Termo de Referência para contratar uma empresa que fará uma Proposta de enquadramento dos Rios da Ilha de Santa Catarina. Informar que o TDR propõem que seja criado uma Câmara Técnica de Enquadramento que terá como função analisar e aprovar os produtos entregues pela contratada. O assunto será colocado em pauta na próxima reunião.

- Consulta sobre propriedade dos recursos hídricos pela prefeitura de Imbituba e Garopaba para Procuradoria Geral do Estado.

- Apreciação da Resolução encaminhada pelo Comitê Canoas à Secretaria-executiva do CERH para apreciação. Encaminhar as CTIL.

- Informar que a próxima reunião do CERH será no dia 22/07/08, conforme cronograma aprovado.

Início: 14h30min Término: 16h00min

Às quatorze horas e trinta minutos, em segunda chamada, do dia vinte de maio de dois mil e oito, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, reuniram-se os acima nominados para discutir, conforme a ordem do dia, sobre os seguintes assuntos: 1) Aprovação da ata da 19ª Reunião Ordinária do CERH; Apresentação das Diretrizes e Projetos Estratégicos da Diretoria de Recursos Hídricos; Aprovação do Regimento Interno do Comitê Urussanga; Apresentação da Proposta de Reestruturação do Comitê Camboriú; Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica do Plano Estadual; Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica de Outorga de Recursos Hídricos – CTORH; Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL; Solicitação da União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC para integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH; Apresentação do projeto Marca D’Água – Comitês de Bacia sob o olhar dos seus membros – Beate Frank. Informações Gerais

Aberta a reunião pelo Presidente do CERH, Senhor Onofre Santo Agostini, este colocou o item 1 para aprovação o qual foi aprovado por unanimidade. Ato seguinte, solicitou inversão da pauta da reunião do item 8 para o item 2. Aprovada a inversão, o Presidente do CERH solicitou ao Senhor Edson Fronza representante da UVESC, que justificasse a solicitação daquela Entidade em ingressar junto ao CERH. Manifestado a justificativa pelo representante da UVESC, o Presidente colocou para aprovação tendo sido a mesma aprovada pelos presentes. O Presidente do CERH justificou a necessidade de ter que se ausentar da Reunião passando a palavra ao Secretário Executivo. O representante da FATMA, também, teve que se ausentar da reunião o que comprometeu o quorum até ali formado. Com a ausência de quorum, o Secretário Executivo perguntou aos presentes, e em respeito aos mesmos, sobre aprovação da continuidade da reunião, porém sem deliberação ou aprovação dos itens seguintes. Decidido pela continuidade, os itens da pauta foram apresentados. A discussão que se sucederam não consta desta Ata por se tratar de reunião sem quorum. Na seqüência, o Diretor de Recursos Hídricos, Senhor Flavio Victoria, juntamente com o Secretário Executivo do CERH agradeceram a presença e a participação de todos, dando a reunião por encerrada.

Florianópolis, 20 de maio de 2008.

ONOFRE SANTO AGOSTINI

Presidente do CERH